Cronograma de Matrícula 2026

Rede Municipal de Ensino de Acará

1. Confirmação de Matrícula (Alunos JÁ Frequentes na Rede)

Datas específicas para a renovação e confirmação de matrícula dos alunos que já estão estudando na Rede Municipal de Ensino de Acará.

Período Etapa de Ensino
18 e 19/12/2025 Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) ao 2º Ano do Ensino Fundamental.
22 e 23/12/2025 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Anos Iniciais.
05 e 06/01/2026 6º e 7º Anos do Ensino Fundamental e EJA – 3ª Etapa.
07 e 08/01/2026 8º Ano do Ensino Fundamental.

2. Confirmação de Matrícula em Escolas Nucleadas

Período para confirmação de matrícula especificamente nas Escolas Nucleadas.

  • Período: 18/12/2025 a 08/01/2026

3. Transferências e Matrícula Antecipada (PCDs)

A matrícula para alunos da educação especial (PCD’s) é realizada de forma antecipada em relação aos demais alunos da rede.

Data/Período Atividade
A partir de 29/12/2025 Período de Transferências Escolares no SIGEA.
09/01/2026 Matrícula para **Alunos PCD’s** (Pessoas com Deficiência).

4. Matrícula para Alunos Novos (Geral)

Datas para o ingresso de alunos que não estavam na rede ou que estão em condição de desistentes do ano anterior.

Período Etapa de Ensino
12 e 13/01/2026 Matrícula Educação Infantil:
  • Creche – alunos com 03 anos de idade ou a completar até 31/03/2026.
  • Pré-escola – alunos de 04 e 05 anos de idade ou a completar até 31/03/2026.
14/01/2026 Matrícula Educação Infantil: Demais grupos etários de creche, de acordo com o estabelecido no art. 6º, §1º.
12 a 14/01/2026 Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

5. Matrícula para Alunos Novos (Escolas Nucleadas)

Período para matrícula de novos alunos especificamente nas Escolas Nucleadas.

  • Período: 09 a 14/01/2026

8. Prazos de Finalização e Correção (Gestão Escolar)

Prazos de responsabilidade dos gestores escolares relativos ao encerramento e à correção dos dados do ano letivo.

  • Prazo (Correção do Censo): Até 31/01/2026 (Informar situação final dos alunos — promoção, reprovação, desistência ou pendência de resultado)
  • Prazo (Finalização da Correção): Até 26 de maio de 2026 (Comunicar a Diretoria de Planejamento e Gestão Educacional a finalização da correção das matrículas)